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Seca na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, desvaloriza\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio, privatiza\u00e7\u00e3o das hidrovias, marco regulat\u00f3rio da navega\u00e7\u00e3o, BR dos Rios e a transfer\u00eancia do recolhimento do Fundo da Marinha Mercante para o Sistema S estiveram em pauta durante o encontro entre representantes da navega\u00e7\u00e3o interior, a CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte), o Minist\u00e9rio dos Transportes e a Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). A reuni\u00e3o foi realizada na tarde dessa ter\u00e7a-feira (31), no edif\u00edcio-sede da CNT.<\/p>\n
\u201cA navega\u00e7\u00e3o interior est\u00e1 crescendo muito. Se compararmos a quantidade de gr\u00e3os transportados h\u00e1 10 anos e a quantia atual, d\u00e1 para ver. Alguns ajustes finos precisam ser feitos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e \u00e9 importante, no momento da estrutura\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es, ter interlocu\u00e7\u00e3o com quem opera. Na hora de fazer uma lei, um detalhe pode ser um diferencial entre avan\u00e7ar ou regredir\u201d, ressaltou o presidente da CNT, Vander Costa, o qual tamb\u00e9m colocou a Confedera\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para defender os interesses do segmento.<\/p>\n
Uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos representantes do aquavi\u00e1rio tem rela\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nas hidrovias brasileiras \u2014 quest\u00e3o prevista no primeiro Plano Geral de Outorgas Hidrovi\u00e1rio, elaborado pela Antaq. Para o vice-presidente da CNT para o Transporte Aquavi\u00e1rio de Cargas e de Passageiros e presidente da Fenavega (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Navega\u00e7\u00e3o Aquavi\u00e1ria), Raimundo Holanda, antes de pensar em privatizar, \u00e9 preciso que o governo viabilize uma hidrovia para os empres\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cAntes de qualquer discuss\u00e3o sobre privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 crucial que os rios naveg\u00e1veis sejam transformados em hidrovias devidamente equipadas para o transporte eficiente de cargas\u201d, enfatizou Holanda.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Batista, esclareceu que os empres\u00e1rios n\u00e3o devem ver essa iniciativa como uma privatiza\u00e7\u00e3o, mas sim como uma parceria entre o Poder P\u00fablico e a iniciativa privada. \u201cPrimeiramente, temos que viabilizar a perenidade da navega\u00e7\u00e3o, tem que mostrar que aquilo faz sentido\u201d explicou Dino.<\/p>\n
Segundo ele, o plano geral de outorgas \u00e9 um sinalizador de pol\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o a quais trechos faria sentido econ\u00f4mico pensar na elabora\u00e7\u00e3o de estudos para uma eventual concess\u00e3o, seja ela patrocinada, administrativa ou p\u00fablica. \u201cO que eu pe\u00e7o para o setor \u00e9 que n\u00e3o acabem com a ideia antes de conhec\u00ea-la.\u201d<\/p>\n
Durante o encontro, os representantes do aquavi\u00e1rio manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao impacto que um processo de privatiza\u00e7\u00e3o pode gerar para o setor. Tamb\u00e9m citaram o fato de n\u00e3o terem participado das discuss\u00f5es e do processo decis\u00f3rio que resultaram no plano. Nesse sentido, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Filho, acolheu as reivindica\u00e7\u00f5es dos transportadores e afirmou que, nas pr\u00f3ximas etapas, haver\u00e1 um maior espa\u00e7o para debater e receber as contribui\u00e7\u00f5es dos regulados. \u201cNingu\u00e9m tem a pretens\u00e3o de saber mais que os senhores. Temos que escutar, analisar e incorporar para que o projeto atenda a maior parte do interesse p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n
Outro tema abordado por muitos dos participantes do encontro foi a necessidade de m\u00e3o de obra qualificada. Os empres\u00e1rios destacaram a import\u00e2ncia do repasse de recursos do FDEPM (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Mar\u00edtimo) para o SEST SENAT, de forma a viabilizar que a institui\u00e7\u00e3o possa oferecer cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional para o segmento.<\/p>\n
\u201cTem gente querendo trabalhar. Tem gente querendo empregar. O SEST SENAT tem condi\u00e7\u00f5es de capacitar, mas temos entraves que impedem essa capacita\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente Vander Costa.<\/p>\n