segunda-feira, agosto 10, 2026

TagsLegislação

Tag: Legislação

Leis e Documentação

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Sindicarpa - 1 de setembro de 2023 0

Comunicados

Mudanças na Lei dos Motoristas – ADI 5322 / Lei 13.103/15

Sindicarpa - 1 de setembro de 2023 0

Comunicados

Comunicado do Sindicarpa ao transportador sobre alterações feitas pelo STF na Lei 13.103/15.

Sindicarpa - 31 de julho de 2023 0

Eventos

Diretoria do Sindicarpa se reúne para discutir soluções e minimizar impactos da Lei dos Motoristas.

Sindicarpa - 31 de julho de 2023 0

Leis e Documentação

STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros

Sindicarpa - 4 de julho de 2023 0

Leis e Documentação

Medida Provisória 1153/2022 pode aumentar significativamente a eficiência do transporte no Brasil

Sindicarpa - 31 de março de 2023 0

Leis e Documentação

Fim da Obrigatoriedade da Impressão de Documentos Fiscais

Sindicarpa - 29 de dezembro de 2022 0

Leis e Documentação

Alteração na Lei 14.311 da mulher grávida.

Sindicarpa - 13 de abril de 2022 0

Leis e Documentação

Em decisão do TST, motorista não terá direito a adicional ao ajudar a descarregar caminhão

Sindicarpa - 25 de março de 2022 0

Most Read

SINDICARPA e SEST SENAT promovem o 4º Fórum “Descomplicando o Piso Mínimo de Fretes” em Belém

7 de maio de 2026

Oportunidades de Financiamento BNDES: R$ 10 bilhões disponíveis para renovação da frota nacional de caminhões

19 de março de 2026

NOTA DE REPÚDIO

11 de março de 2026

SINDICARPA INFORMA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

11 de março de 2026